O período que antecedeu o império no
Brasil já contou com a instalação de centros de pesquisa
agropecuária, entendendo-se essa pesquisa com o conceito que então
tinha, de classificação, descrição de espécies e sua
aclimatação. Dois destes centros estavam indiscutivelmente
localizados, note-se como importante, na região equatorial do
Brasil. Em 1796, certos os portugueses da importância das espécies
vegetais equatoriais, que deviam ser consideradas preciosas para o
conhecimento científico (COUTINHO,
1799), foi
instalado o primeiro, o Horto Público São José, em Belém, na
capitania do Pará (CARVALHO,
1800). A
vinda da corte para o Brasil trouxe a organização do Jardim de
Aclimação, no mesmo ano da inusitada viagem, 1808, visando
aclimatar no Rio de Janeiro as especiarias vindas das Índias
Ocidentais (INSTITUTO,
2013), tornadas
desejadas nos trópicos por incorporadas que estavam ao padrão de
consumo e percepção das papilas gustativas da egrégia côrte
defenestrada. E em 1811 estabelecia-se o Real
Viveiro de Plantas de Olinda, no qual “funcionou um horto de
aclimatação, produção e distribuição de mudas” (MEUNIER;SILVA, 2009, p.62), visando aclimatar e disseminar espécies de
plantas exóticas e do sertão brasileiro. Um atestado da importância
do horto é encontrada em Freyre, discorrendo sobre a alimentação
brasileira, ao lembrar que a canela, o cravo e a fruta pão, a ela
incorporados, agregando-lhe sabor, são devidos aos trabalhos
realizados nesse horto (FREYRE, 1933).
O período
imperial inaugura, em seus últimos momentos o centrar a atenção da
pesquisa na geração de divisas. Cria, em 1887, a Imperial Estação
Agronômica de Campinas, fundada pelo Imperador D. Pedro II visando
primordialmente apoiar a cultura do promissor gerador de divisas, o
café (CASA,
2013).
Hoje opera a imperial estação sob a denominação de Instituto
Agronômico- IAC.
Todo o tempo da
conservadora República Velha e da seguinte era Vargas passou-se sem
grandes modificações no panorama da produção agropecuária
trazidas por pesquisas. É verdade que destaca-se ter sido criada, na
República Velha, pelo Ministério da Agricultura, Indústria e
Comércio, em 1919, a Estação de Seleção de Sementes de Alfredo
Chaves (FUNDAÇÃO,
2013).
Trataria de contribuir a restaurar a produção trigal gaúcha
(CUNHA,
2001),
de peso na pauta de exportação do Estado do Brasil dos velhos
tempos coloniais, suprimida que fora pela “abertura dos portos às
nações amigas” (CUNHA,
2013).
Esta fora a primeira versão de escancaramento da economia brasileira
a uma onda globalizante, imposta ao fugitivo rei, que tivera sua
comitiva transoceânica de 10 mil súditos, em 15 navios, guardada por quatro vasos
de guerra ingleses.
Não chegaria a
República Nova, instalada após os ventos liberalizantes da vitória
das democracias ocidentais, em 1945, sem que o Brasil equatorial
presenciasse esforço de pesquisa nele instalado. O governo do Estado
de Pernambuco, Estado então ainda pujante, pela exportação de
açúcar, criou em 1935 uma instituição de pesquisa própria, o
Instituto de Pesquisa Agronômica – IPA. O Estado de São Paulo, o
sempre grande exportador de café, por sua vez, incorporou o IAC.
Somavam-se
a estações experimentais em ainda outros poucos Estados, todas
estas organizações estaduais trabalhando sem uma visão nacional e
sem que formas de cooperação entre elas, de resultados
significantes, fossem adotadas.
A República Nova centrou sua atenção
à industrialização do país. A produção de alimentos continuava
tipicamente voltada à subsistência, feita de forma rudimentar. Até
mesmo a produção dos então maiores esteios da aquisição de
divisas externas, o café e o açúcar, tinham, na verdade, suas
correspondentes culturas baseadas no emprego intensivo de mão-de-obra
e na qualidade natural dos solos. Mesmo nas duas décadas centrais do
último século, de 1950 a 1970, que presenciaram a revolução
industrial-tecnológica do Brasil, o café teve a produtividade
elevada em apenas 2% e a cana-de-açúcar em 1,6% (COELHO, 2001,
p.14).
O Governo
Militar que, a partir de 1964, sucedeu à República Nova, continuou,
nos primeiros anos,
a modorria que caracterizava o desprezo à necessidade de
modernização dos processos produtivos da agroindústria brasileira.
Mudou radicalmente de postura em 1973. A grande revolução
tecnológica-agronômica do País, deu-se a partir da visionária
criação da Embrapa, nesse ano, como empresa pública de direito
privado, época em que “a centralidade da produtividade como
critério de competitividade se expande e se consolida na
agropecuária brasileira” (GEHLEN,
2001, p. 80).
Com o que viria a ser a maior empresa de pesquisa agrícola do mundo,
o País passou a ter uma organização de tamanho e valor compatível
com a extensão de sua área agricultável. Com preocupação de
âmbito nacional, buscou a Embrapa atingir e manter-se na fronteira
do conhecimento
científico e tecnológico relativo
à agropecuária e, nessa posição, contribuir ao desenvolvimento da
agropecuária nacional.
A Embrapa
organizou, sob sua liderança, um sistema nacional de pesquisa
agropecuária. Cobriu os diversos ângulos do que se pode chamar o
complexo sistema nacional de interesses agropecuários (BONELLI;
PESSÔA, 1997),
devotando recursos, cooperativamente com os governos estaduais.
Apoiou a criação de empresas estaduais de pesquisa agropecuária -
OEPAs em Estados que não as detinham, uma regra geral no País, bem
como a transformação de instituições estaduais pré-existentes em
empresas públicas ou sociedades de economia mista, visando ao
estabelecimento de relações complementares, cuja efetividade fosse
facilitada pela analogia das formas institucionais.
Excetuando-se o Piaui,
OEPAs passaram ser encontradas nos Estados do Maranhão ao Rio Grande
do Sul. A Embrapa a elas cedia pesquisadores, financiava pesquisas
cooperativas e a capacitação e titulação de pesquisadores. Nos
Estados amazônicos, respeitando os menores recursos, a enormidade do
desafio de desenvolver tecnologia agrícola amazônica, e a maior
importância estratégica da região para o País, a Embrapa não
deixou margem para falhas introduzidas por miopias estaduais, tendo
criado centros de pesquisa próprios.
A Constituição
de 1988, atendendo ao clamor nacional contra a centralização dos
recursos tributários, redistribuiu os recursos arrecadados pelo
governo federal, concedendo uma maior participação aos Estados e
Municípios, minguando o montante disponível ao arrecadador. O
orçamento da Embrapa, como resultado de redistribuição de efeitos,
foi substancialmente
reduzido, privando a empresa de manter o apoio que concedia às
OEPAs.
Essas, desprovidas da fonte externa de recursos quando ainda não se
havia formado na maioria dos Estados uma cultura de valoração da
pesquisa e ainda com a equivocada idéia de que a Embrapa as
substituiria, às custas do erário público nacional, entraram em
crise.
Alguns Estados, como resposta ao novo
quadro orçamentário, promoveram fusões entre as suas entidades de
pesquisa agrícola e outras entidades relacionadas ao campo,
principalmente com as de extensão rural. No Brasil equatorial, o
Estado do Ceará, simplesmente fechou sua OEPA.
O comportamento do crescimento da
produtividade total da agropecuária brasileira expõe quadro que
revela o resultado das duas etapas da situação do sistema
Embrapa/OEPAs. A produtividade total que crescera a um ritmo médio
de 4,5% anuais durante o período 1976-86, reduziu-se a um
crescimento anual médio de 3,1% no período 1986-96 (GASQUES;CONCEIÇÃO, 1997, p.17).
Em adição aos centros de pesquisa da
Embrapa dispersos no Brasil equatorial e às OEPAs, o esforço de
pesquisa agropecuária nestas baixas latitudes conta, também, com
unidades de pesquisa nas universidades públicas, três delas sendo
especificamente denominadas como rurais.
De:
DIAS, Adriano; MEDEIROS, Carolina
(Consultores:
MELO,
Lúcia;
SUASSUNA,
João; TÁVORA, Luciana; WANDERLEY, Múcio)
Convivência
com a Seca e Adaptação - realidade
e pesquisa
Relatório
Parcial da Pesquisa Adaptação
ao Aquecimento Global:
uma
visão sobre a pesquisa agropecuária no Norte/Nordeste
Coordenação de Estudos em Ciência e Tecnologia - CECT/Fundação
Joaquim Nabuco www.fundaj.gov.br. Recife,
2014
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